A Importância de Compreender

Nossos valores são fundamentados no compromisso de cumprir rigorosamente as normas vigentes que orientam o acolhimento adequado em Comunidades Terapêuticas no Brasil. Isso inclui a adesão a regulamentações específicas que garantem um tratamento seguro e eficaz para os acolhidos, conforme estabelecido por leis e resoluções que regulamentam o setor.

RDC ANVISA Nº 29, DE 2011
PORTARIA MS/GM Nº 3.088, DE 2011
PORTARIA Nº 131/2012 - MS
NOTA TÉCNICA Nº 55/2013 - ANVISA
LEI Nº 12.868, DE 2013
RESOLUÇÃO Nº 01/2015 - CONAD
PORTARIA MS Nº 1482, DE 2016
PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 02/2017
DECRETO Nº 9.761, DE 2019
LEI Nº 13.840, DE 2019
PORTARIA SENAPRED Nº 562, DE 2019
PORTARIA SENAPRED Nº 563, DE 2019
RESOLUÇÃO CONAD Nº 03, DE 24 DE JULHO DE 2020
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Caixa Econômica Federal, Banco: 104, Conta Corrente: 1979-5, Agência: 1066, Operadora: 003, Associação Ministério Jericó